RJ – PORTARIA SUT N° 115 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05.03.2018 a 11.03.2018.

Mineia Luckfett2018-03-07T10:02:55-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 150 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Complementa a relação dos benefícios destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/17.

Mineia Luckfett2018-03-07T10:00:47-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 024 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Mineia Luckfett2018-03-07T09:53:35-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidor hospitalar, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Mineia Luckfett2018-03-07T17:43:34-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à definição dos documentos necessários para comprovação da condição de deficiência para fins de isenção do ICMS e do IPVA.

Mineia Luckfett2018-03-07T17:24:00-03:00

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RS – PORTARIA DPRES N° 018 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários.

Mineia Luckfett2018-03-07T09:34:43-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 021 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não cumprimento, por parte dos empreendedores, dos prazos estabelecidos para complementações, correções e esclarecimentos.

Mineia Luckfett2018-03-07T09:32:22-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 209 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2018-03-07T09:26:37-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 06.03.2018) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado do Amapá.

Mineia Luckfett2018-03-06T10:46:08-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 011, DE 05 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 06.03.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

Mineia Luckfett2018-03-06T10:45:01-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 008/2011.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:29:35-03:00

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São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 001 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Interpreta os elementos que caracterizam os serviços de administração de consórcio, previstos no subitem 15.01 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701/2003.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:24:36-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.532 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:14:56-03:00

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DF – DECRETO N° 38.899 / 2018 (DODF de 05.03.2018) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS.

Mineia Luckfett2018-03-09T15:16:00-03:00

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SP – LEI N° 16.672 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Lei nº 15.266/2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, quanto à isenção da Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos (TFSD).

Mineia Luckfett2018-03-08T15:13:44-03:00

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