RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Mineia Luckfett2018-03-05T11:25:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.947 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Institui o Programa “REFAZ Cooperativas 2018”, com o objetivo de conceder parcelamento, para cooperativas. Mineia Luckfett2018-03-05T11:17:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.100 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-03-05T11:09:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.099 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277/2006. Mineia Luckfett2018-03-07T11:30:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.382 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Posterga o prazo para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 (DAPI 1), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018, pelas empresas, desenquadradas do regime do Simples Nacional em razão de ultrapassagem do sublimite de receita bruta anual estabelecido pela legislação. Mineia Luckfett2018-03-05T10:29:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 002 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe sobre autorização concedida aos proprietários, possuidores de estabelecimentos rurais localizados no Estado de Goiás e responsáveis técnicos para acesso ao Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (SIDAGO). Mineia Luckfett2018-03-05T10:25:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.808 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Estabelece diretrizes para facilitar o acesso da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida aos espaços de uso público em todo o Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2018-03-05T10:20:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.809 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe sobre a fixação de aviso, em estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos utilizados na fabricação de balões, informando que a Lei Federal nº 9.605/1998, tipifica como crime a fabricação, a venda, o transporte ou a soltura de balões. Mineia Luckfett2018-03-05T10:18:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 009-R / 2018 (DOE de 05.03.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-03-05T10:13:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 005 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, para o exercício de 2018, e estabelece o rito para sua impugnação. Mineia Luckfett2018-03-02T14:51:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOM de 01.03.2018) Comunica os feriados do ano de 2018 no Município de Belo Horizonte. Mineia Luckfett2018-03-02T14:40:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Dispõe sobre o procedimento para verificação de conformidade dos requisitos exigidos para emissão do alvará simplificado. Mineia Luckfett2018-03-02T14:29:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.109 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049/2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-03-02T14:26:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.106 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Introduz alterações no Decreto nº 57.377/2016, que estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social. Mineia Luckfett2018-03-02T14:24:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
