São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 010 / 2018 (DOM de 28.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Mineia Luckfett2018-03-02T14:20:19-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.404 / 2018 (DOM de 01.03.2018) Prorroga o prazo de obrigatoriedade da Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica – NFPS-e para 30.03.2018.

Mineia Luckfett2018-03-02T14:17:32-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 009 / 2018 Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de março de 2018, exigível a partir de fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-02T15:25:10-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 008 / 2018 Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-03-02T14:07:34-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 007 / 2018 Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-03-02T14:11:33-03:00

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DF – RESOLUÇÃO N° 009 / 2017 (DODF de 01.03.2018) Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental.

Mineia Luckfett2018-03-02T11:58:39-03:00

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DF – PORTARIA N° 055 / 2018 (DODF de 02.03.2018) Estabelece procedimentos para fruição do crédito presumido pelos optantes do benefício previsto no item 9 do Caderno III do Anexo I ao Decreto n° 18.955/1997, acrescido pelo Decreto n° 38.789/2017.

Mineia Luckfett2018-03-02T11:41:50-03:00

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PE – DECRETO N° 45.707 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera o Decreto nº 44.810/2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações que destinem mercadoria a revendedor autônomo.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:29:43-03:00

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PE – DECRETO N° 45.708 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos estaduais e dos créditos não tributários.

Mineia Luckfett2018-03-02T11:26:31-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 020 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2015, que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco (PRODEAUTO) e a Portaria SF nº 098/2017, que trata da dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE), nos casos que especifica.

Mineia Luckfett2018-03-05T09:34:15-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-02T11:18:09-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Modifica a Instrução Normativa SRE n° 010/2012 que estabelece os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da federação ou na importação do exterior, nas operações com leite e derivados e com produtos cerâmicos.

Mineia Luckfett2018-03-05T09:20:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 114 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Altera o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, em virtude da celebração do Convênio ICMS 133/2017.

Mineia Luckfett2018-03-02T10:33:46-03:00

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RS – PORTARIA N° 128 / 2018 (DOE de 002.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 22ª FEIRA NACIONAL DA SOJA – FENASOJA 2018 de 27 de abril a 06 de maio de 2018, no Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson na cidade de Santa Rosa/RS.

Mineia Luckfett2018-03-02T10:25:13-03:00

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BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:24:20-03:00

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