MS – DECRETO N° 14.948 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o Decreto n° 9.946/2000, que dispõe sobre os procedimentos relativos à contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e à dedução do respectivo valor do saldo devedor do ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:40-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.590 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Estabelece normas e prazos para registro de estabelecimentos comerciais avícolas de corte e postura do Estado de Mato Grosso do Sul.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:23:13-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 032 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto 1.274/2017.

Mineia Luckfett2018-05-16T10:33:40-03:00

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GO – DECRETO N° 9.172 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de atos e altera o Decreto nº 7.061, de 11 de fevereiro de 2010.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:13:07-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 134 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:04:34-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 023 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Acrescenta o Inciso IX ao § 1º do Artigo 2º da resolução SF 20/2012

Mineia Luckfett2018-03-02T17:11:40-03:00

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RS – PORTARIA N° 124 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar na ExpoRoca e Fecarpa, que será realizada de 09.03.2018 a 11.03.2018 em Roca Sales-RS.

Mineia Luckfett2018-03-02T08:49:43-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 020 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:49-03:00

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MG – DECRETO N° 47.376 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/MG, a âmbito de aplicação do regime de substituição tributária.

Mineia Luckfett2018-02-28T10:19:20-03:00

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RS – DECRETO N° 53.942 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/RS, em relação ao diferimento nas importações de leite em pó.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:00:49-03:00

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RS – DECRETO N° 53.943 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Regulamenta a Lei nº 13.296/2009 que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas.

Mineia Luckfett2018-02-28T10:11:41-03:00

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ES – PORTARIA N° 008-R / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera as Portarias nº 031-R/2015 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Mineia Luckfett2018-03-08T15:40:42-03:00

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DF – PORTARIA N° 053 / 2018 (DODF de 28.02.2018) Altera a Portaria n° 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:05:58-03:00

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RJ – PORTARIA SUAR N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Informa os valores venais para cálculo do IPVA referentes aos exercícios de 2018,2015 e 2018 relativamente a determinadas marcas.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:36:41-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 113 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2018.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:33:04-03:00

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