BA – DECRETO N° 18.141 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica.

Mineia Luckfett2018-01-09T15:50:05-02:00

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RS – DECRETO N° 53.849 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o RICMS/RS, em relação a vigência, apropriação e revogação dos benefícios fiscais que especifica.

Mineia Luckfett2018-01-10T11:06:02-02:00

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RS – DECRETO N° 53.848 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Regulamenta a Lei n° 15.027/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-01-09T14:15:24-02:00

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RS – DECRETO N° 53.847 / 2017 (DOE de 05.01.2018) Este Decreto, regulamenta a Lei 15.007/2017, que institui o Programade Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei 13.467/2010, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado.

Mineia Luckfett2018-01-09T14:01:31-02:00

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PE – LEI N° 16.309 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira no âmbito do poder executivo estadual

Mineia Luckfett2018-01-09T11:03:39-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.213 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera o artigo 6° do Decreto n° 42.649/2010, que dispõe sobre a suspenção do o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais – FECP deferido na importação e nas saídas de mercadorias destinadas a contribuinte do ICMS em operação interestadual, considerando-se encerrado o diferimento.

Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:31-03:00

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PE – LEI N° 16.308 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Lei n° 15.607/2015, que dispõe sobre a Licença Sanitária de Pequenas Fábricas Rurais de Laticínios e dá outras providências, a fim de dispor sobre a Licença Sanitária de pequenas agroindústrias de laticínios.

Mineia Luckfett2018-01-10T16:54:17-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP 45/98, para indicar o Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e, que deverá obedecer o disposto no Ajuste Sinief 001/2017.

Mineia Luckfett2018-01-09T16:04:46-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2017 (DOE de 09.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP 45/98, dispondo o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e regulamentando os estabelecimentos distribuidores hospitalares

Mineia Luckfett2018-01-10T15:19:52-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-01-09T10:12:18-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 003 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-09T10:10:58-02:00

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PE – LEI N° 16.300 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Determina o atendimento prioritário aos portadores de osteogênese imperfeita na rede de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-09T10:07:26-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-09T09:58:20-02:00

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ES – DECRETO N° 4.200-R / 2018 (DOE de 09.01.2018) Este Decreto introduz alterações no RICMS/ES aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, quanto á um pedido de regime especial para concessão de beneficio fiscal.

Mineia Luckfett2018-01-11T15:17:03-02:00

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ES – LEI N° 10.798 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Lei 7.000/2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Mineia Luckfett2018-01-11T12:13:33-02:00

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