RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Regulamenta a Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016 que dispõe sobre a Politica Agricola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto nº 53.862/2017.

Mineia Luckfett2018-02-23T12:04:03-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC N° 002 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre os Requerimentos necessários para o cadastro do produtor rural e a cooperativa no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão – PROALMAT e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-02-23T12:01:26-03:00

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MG – DECRETO N° 47.373 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Decreto n° 44 .747/2008, que estabelece o regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA.

Mineia Luckfett2018-02-26T09:15:19-03:00

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MG – DECRETO N° 47.372 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o RICMS/MG, no que tange a possibilidade de emissão de CT-e global repetidas prestações a um mesmo tomador, devendo o tomador do serviço ser o remetente ou o destinatário das mercadorias.

Mineia Luckfett2018-02-26T08:51:15-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 149 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do anexo único do Convênio ICMS nº 190/2017.

Mineia Luckfett2018-02-23T10:14:02-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.915 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Revoga o Decreto nº 38.594, de 1° de novembro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-23T10:03:38-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.916 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-23T10:00:55-03:00

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DF – DECRETO N° 38.881 / 2018 (DODF de 23.02.2018) Revoga o Decreto nº 38.594, de 1° de novembro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-23T16:32:07-03:00

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MS – DECRETO N° 14.946 / 2018 (DOE de 23.02.2017) Altera o RICMS/MS em relação a Atualização Monetária e dos Acréscimos Financeiros.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:27-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

GO – DECRETO N° 9.171 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, RCTE, que dispõe sobre o crédito outorgado.

Mineia Luckfett2018-02-23T09:14:09-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 020 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a gestão contratual e financeira dos contratos de tecnologia da informação (TI), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-02-23T08:52:05-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Altera a Portaria CAT 074/2000, que estabelece procedimentos relacionados com a circulação de café cru, em coco e em grão.

Mineia Luckfett2018-02-22T14:50:06-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 013 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Prorroga o prazo para envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração a partir de 2018 em razão de estarem impedidos de recolher o ICMS na forma do Simples Nacional na hipótese que especifica.

Mineia Luckfett2018-02-22T14:55:06-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 111 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Mineia Luckfett2018-02-22T14:31:19-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 043 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Altera a Portaria SUCIEF nº 003/2015, que divulga Tabela de Correlação entre Atividades Econômicas e Obrigatoriedade de Inscrição no CAD-ICMS.

Mineia Luckfett2018-02-22T15:11:09-03:00

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