RS – DECRETO N° 53.926 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Altera o Decreto n° 53.777, de 30 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n.º 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado – DOE-e – como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-02-22T14:15:34-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.094 / 2018 (DOM de 22.02.2018) Regulamenta a Lei n° 15.723/2013, que estabelece diretrizes e normas relativas à implantação, à construção e à reforma com ou sem ampliação, para instalação e funcionamento de aeródromos, heliportos, helipontos e similares, no Município de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-02-22T11:49:14-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.373 / 2018 (DOM de 21.02.2018) Prorroga o prazo para pagamento do valor complementar da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos relativa ao ano de 2012.

Mineia Luckfett2018-02-22T11:42:35-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 004 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Mineia Luckfett2018-02-22T11:12:11-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 22.02.2018 e 05.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Mineia Luckfett2018-02-22T11:10:52-03:00

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PROTOCOLO ICMS Nº 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ( DOU 22.02.2018) Revigora e altera o Protocolo ICMS 57/2016, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

Mineia Luckfett2018-02-22T10:24:58-03:00

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CONVÊNIO ICMS Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 22.02.2018) Altera o Convênio ICMS 38/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Mineia Luckfett2018-02-22T10:21:45-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2018-02-22T09:53:53-03:00

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Goiânia – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 076 / 2018 (DOM de 20.02.2018) Altera a redação do inciso XXIV do art. 115 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-21T15:32:21-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 016 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2016, que estabelece procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico (SFe) para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis.

Mineia Luckfett2018-02-21T14:29:04-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.615 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para água, cerveja, refrigerante e bebidas alcoólicas

Mineia Luckfett2018-02-21T13:55:30-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA N° 001 / 2018 (DOE de 15.01.2018) Dispõe sobre as normas para a Certificação Fitossanitária de Origem, no estado de Mato Grosso.

Mineia Luckfett2018-02-21T13:52:08-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC N° 001 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Define o procedimento de inclusão de Produtos pelos contribuintes já credenciados do Decreto nº 250/2015, ou os contribuintes credenciados em qualquer dos Programas de desenvolvimento instituídos, e dá outras procidências.

Mineia Luckfett2018-02-21T13:46:37-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2018-02-21T11:24:05-03:00

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MT – LEI COMPLEMENTAR N° 602 / 2017 (DOE de 19.02.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 360/2009, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, e da Lei nº 7.263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-21T10:31:10-03:00

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