RJ – PORTARIA SUCIEF N° 039 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Resolução n° 720/2017, que dispõe o lançamento item 3.4 da tabela de Normas Relativas à EFD da devolução de mercadoria recebida com imposto retido por substituição tributária, e acrescenta o item 8.5 do aproveitamento de crédito na restituição de indébito de ICMS. Mineia Luckfett2018-01-11T15:54:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 099 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Fornece os dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de Janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-11T10:39:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2018-01-11T10:36:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Mineia Luckfett2018-01-11T10:35:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Mineia Luckfett2018-01-11T10:34:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.330 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera o § 2° do artigo 17 do Decreto n° 1.977/2000, que regulamenta o IPVA, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-10T14:54:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.331 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Regulamenta a Lei n° 10.605/2017, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-10T14:20:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.662 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.221/2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, para melhorar o regramento de escrituração de imóveis construídos em programas de habitação. Mineia Luckfett2018-01-10T14:59:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.923 / 2018 (DOE de 10.01.2017) Revoga dispositivos do Anexo III do RICMS/MS, em relação a Substituição Tributária no serviço de transportes. Mineia Luckfett2018-08-14T11:29:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Mineia Luckfett2018-08-14T11:58:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 197 / 2018 (DOE de 10.01.2018) Prorroga prazo de vencimento nos casos que menciona. Mineia Luckfett2018-01-10T13:51:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 003 / 2018 (DOE de 10.01.2018) Altera a Resolução SF nº 31/2008, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-01-12T14:22:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.141 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica. Mineia Luckfett2018-01-09T15:50:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.849 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o RICMS/RS, em relação a vigência, apropriação e revogação dos benefícios fiscais que especifica. Mineia Luckfett2018-01-10T11:06:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.848 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Regulamenta a Lei n° 15.027/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-01-09T14:15:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
