PB – PORTARIA GSER N° 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 18.10.2017) Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba – UFR/PB. Mineia Luckfett2017-10-20T13:07:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.889, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 20.10.2017) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-20T13:05:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.888, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 20.10.2017) Estabelece o valor da UFERMS para os meses de novembro e dezembro de 2017 Mineia Luckfett2017-10-20T13:05:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 20.10.2017) Dispõe, em atendimento ao § 4° do art. 17 do Decreto n° 14.471, de 12 de maio de 2016, sobre o ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados para reprodução de documentos, no caso que especifica. Mineia Luckfett2017-10-20T13:04:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera a Portaria n° 145/2014-SEFAZ, de 20/06/2014 (DOE 09/07/2014), que dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e e do Documento Auxiliar do MDF-e – DAMDFE, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-20T13:03:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 184, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera a Portaria n° 140/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e) na regularização do trânsito de bens e mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-20T13:03:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 183, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera a Portaria n° 131/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e) a pessoas físicas e jurídicas não inscritas no CCE-MT, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-20T13:02:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 182, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera a Portaria n° 115/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e) – ao Microempreendedor Individual – MEI, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-20T13:01:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 20.10.2017) Altera a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária. Mineia Luckfett2017-10-20T13:01:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 4.155-R, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 20.10.2017) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25/10/2002, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-20T13:00:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 070, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera a Instrução Normativa n° 10, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MEF) e da Nota Fiscal de consumidor Eletrônica (NFC-E), e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-20T12:59:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 069, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 63/2017, ficando revigorados os efeitos jurídicos da Instrução Normativa n.º 21/2013, quanto ao tratamento tributário ao importador de tecidos, malhas e plásticos, sem similar produzido no Estado do Ceará. Mineia Luckfett2017-10-20T12:58:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 068, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 54, de 29 de agosto de 2017, o anexo único da Instrução Normativa n° 55, de 1° de setembro de 2017, o anexo único da Instrução Normativa n° 56, de 1° de setembro de 2017, o anexo único da Instrução Normativa n° 57, de 29 de agosto de 2017 e o art. 2° da Instrução Normativa n° 64, de 3 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-20T12:56:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 067, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera a Instrução Normativa n.° 59, de 1° de setembro de 2017, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros. Mineia Luckfett2017-10-20T12:54:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Esclarece sobre os procedimentos a serem observados, a partir de 01-01-2018, para o cálculo do imposto a recolher por substituição tributária, em relação aos bens e mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, na hipótese em que este e o respectivo substituto tributário estejam localizados em diferentes unidades da Federação. Mineia Luckfett2017-10-19T11:05:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
