MS – PORTARIA IAGRO N° 3.585 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão Guia de Trânsito Animal Eletrônica (E-GTA). Mineia Luckfett2017-12-20T09:37:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.372 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.237/15, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Mineia Luckfett2017-12-19T17:22:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 007 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Mineia Luckfett2017-12-15T11:35:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE -DECRETO N° 45.453 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece o prazo para recolhimento do IPVA para veículos usados, relativamente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2017-12-15T11:33:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 035 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Mineia Luckfett2018-01-03T14:54:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.235 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre as multas cuja aplicação e cobrança cabe à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. Mineia Luckfett2017-12-15T11:26:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 127 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja. Mineia Luckfett2017-12-18T15:26:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 126 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-12-18T15:46:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 125 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Renumera a Instrução Normativa SRE nº 123/2017, que altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-02-05T13:52:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.782 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2017-12-15T10:21:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI COMPLEMENTAR N° 876 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo – SITRIP/ES. Mineia Luckfett2017-12-15T09:43:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.899 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-15T09:30:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.170 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Fica homologada a cláusula primeira, incisos VI e XIV, do Convênio ICMS nº 127, de 29 de setembro de 2017, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-12-15T09:02:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.709 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Altera o Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-29T14:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 087 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Dispõe sobre o funcionamento da auditoria fiscal regional da capital – méier (afr 64.04), em decorrência da mudança do cadastro de contribuintes. Mineia Luckfett2017-12-14T14:17:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
