PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2017 (Publicado em 24.08.2017) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e). Mineia Luckfett2017-08-25T11:34:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO PGE N° 021 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Regulamenta o artigo 2º da Lei 14.272/2010, disciplinando o ajuizamento e a desistência das execuções fiscais e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-08-25T08:40:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 118 / 2017 (DOE de 17.08.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de feijão. Mineia Luckfett2017-08-24T16:55:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 119 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-08-24T16:41:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.143-R / 2017 (DOE de 24.08.2017) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis e derivados de petróleo. Mineia Luckfett2017-08-24T17:56:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – LEI COMPLEMENTAR N° 931 / 2017 (DODF de 24.08.2017) Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 4/1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-08-24T14:55:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 164 / 2017 (DODF de 24.08.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Mineia Luckfett2017-08-24T14:29:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2017 (Publicado em 23.08.2017) Informa que a partir do dia 01.09.2017, os sistemas autorizadores de documentos fiscais eletrônicos do Paraná (NF-e, NFC-e) não aceitarão os NCMs que foram extintos pela Resolução Camex n° 35/2017. Mineia Luckfett2017-08-24T11:50:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 675 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-08-25T09:20:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 156 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Restabelece as autorizações concedidas até 19.06.2017, para que o desembaraço aduaneiro ocorra em outra unidade da Federação ao abrigo do diferimento do imposto nas operações de importação. Mineia Luckfett2017-08-24T11:44:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.595 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Dispõe sobre alterações no Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (PROALMAT). Mineia Luckfett2017-08-25T10:48:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.799 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 08.09.2017. Mineia Luckfett2017-08-24T10:51:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.797 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento McDia Feliz. Mineia Luckfett2017-08-24T10:48:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24.08.2017) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 20/2015, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário. Mineia Luckfett2017-08-24T09:02:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24.08.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2017-08-24T08:55:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
