SP – PORTARIA SMUL-G N° 255 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Padroniza os modelos de minutas e estabelece procedimentos a serem observados pelas Coordenadorias da SMUL e pelas Prefeituras Regionais, referentes à doação de áreas e a comprovação do registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis, relacionados à atividade edilícia. Mineia Luckfett2017-08-23T09:56:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 018 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Esclarece sobre o pagamento dos boletos bancários emitidos a partir de 01.08.2017 nos termos das Portarias CAT nº 059/2006 e 096/2010, relativos aos Programas de Ação Cultural (PAC) e de Incentivo ao Esporte (PIE). Mineia Luckfett2017-08-23T09:46:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 017 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Comunica acerca do prazo para transmissão, ao Fisco, dos arquivos relativos a documentos fiscais de que trata a Portaria CAT nº 079/2003. Mineia Luckfett2017-08-23T09:44:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 15.027 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul, revoga a Lei n° 10.691, de 9 de janeiro de 1996, e altera a Lei n° 8.109, de 19 de dezembro 1985, que dispõe sobre a Taxa e Serviços Diversos. Mineia Luckfett2018-08-17T10:23:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 53.679 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Altera o RICMS/RS, quanto aos benefícios de isenção e crédito presumido concedidos nas operações com obras de arte, bem como em relação à redução na base de cálculo nas saídas de suínos vivos. Mineia Luckfett2017-08-22T14:14:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.268 / 2017 (DOE de 21.08.2017) Altera o RICMS/SC, principalmente em relação ao regime de substituição tributária aplicável aos segmentos de produtos farmacêuticos e de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Mineia Luckfett2017-08-22T15:21:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.353 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.351/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR. Mineia Luckfett2017-08-22T11:38:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2017 (DODF de 21.08.2017) Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de imunidade de IPTU, ITCD e IPVA para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. Mineia Luckfett2017-08-21T11:35:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 088 / 2017 (DOE de 18.08.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-08-21T11:06:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.160 / 2017 (DOE de 18.08.2017) Altera o Decreto 1.432/2003 que regulamenta a Lei 7.958/2003 que define plano de Desenvolvimento de Mato Grosso para concessão dos benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-08-21T15:12:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT Nº 069 / 2017 (DOE de 21.08.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.08.2017 a 27.08.2017. Mineia Luckfett2017-08-21T10:04:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA JUCERJA N° 1.538 / 2017 (DOE de 18.08.2017) Dispõe sobre nova prorrogação de prazos processuais para cumprimento de exigências. Mineia Luckfett2017-08-18T14:35:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2017 (DOE de 18.08.2017) Altera a Instrução Normativa nº 008/2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise de processos administrativos de jurisdição voluntária que especifica. Mineia Luckfett2017-08-18T11:59:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 171 / 2017 (DODF de 18.08.2017) Altera a Portaria n° 386/1999, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta. Mineia Luckfett2017-08-18T13:42:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.811 / 2017 (DOE de 18.08.2017) Altera o Decreto nº 10.677/2002, que regulamenta a Lei nº 2.315/2001, a qual dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário. Mineia Luckfett2017-08-18T16:13:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
