GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.332 / 2017 Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.213/15-GSF e 1.266/16-GSF. Mineia Luckfett2017-07-05T15:10:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.331 / 2017 Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.209/15-GSF e 1.265/16-GSF. Mineia Luckfett2017-05-02T13:52:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.330 / 2017 Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.208/15-GSF e 1.269/16-GSF. Mineia Luckfett2017-05-02T11:59:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 050 / 2017 (DOE de 02.05.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.05.2017 a 07.05.2017. Mineia Luckfett2017-05-02T11:50:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 602 / 2017 (DOE de 02.05.2017) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2017-05-02T11:44:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.180 / 2017 (DOE de 29.04.2017) Este Decreto altera o RICMS/MG, alterando a redação do Item 28 da Parte I do Anexo I, revoga o Item 10 do Anexo III e Item 27 da Parte I e Parte 20 do Anexo I. Mineia Luckfett2017-05-02T10:04:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.179 / 2017 (DOE de 29.04.2017) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080/2002. Mineia Luckfett2017-05-02T10:02:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008 / 2017 Este boletim informativo prevê sobra a manutenção nos sistemas emissores de documentos fiscais eletrônicos. Mineia Luckfett2017-05-02T09:52:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 051 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-05-02T09:50:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 010 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Altera a Instrução Normativa SRE n° 008/2011, que dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com gado em pé, respectivas carnes e outros produtos comestíveis resultantes do abate. Mineia Luckfett2017-05-02T09:28:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-05-02T09:21:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 086 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Altera o artigo 6° da Portaria 181/2014, que trata estabelece as especificações e os procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) instituído pelo decreto n° 40.972/2014, para controle de água mineral ou adicionada de sais, acondicionadas em embalagens descartáveis. Mineia Luckfett2017-05-03T09:11:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 083 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Estabelece os procedimentos de escrituração no Sistema de Escrituração Fiscal e Contábil (SEF) relativos à contribuição efetuada para o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou para o Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco (Furpe), nos termos do inciso II do artigo 5°, da Lei n° 12.300/2002, e do artigo 5° da Lei n° 12.309/2002. Revoga a Portaria 107/2003, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o Fundo Rodoviário de Pernambuco (FURPE). Mineia Luckfett2017-04-28T16:36:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.141 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Introduz a alteração nº 3.829 ao RICMS/SC. Mineia Luckfett2017-05-02T08:53:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.137 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Introduz a alteração nº 3.830 ao RICMS/SC. Mineia Luckfett2017-04-28T17:30:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
