GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 088 / 2017 (DOE de 15.03.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, especificamente ao grupo de algodão. Mineia Luckfett2017-03-16T09:28:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 087 / 2017 (DOE de 15.03.2017) Altera o anexo único da Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-03-16T09:44:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 039 / 2017 (DOE de 14.03.2017) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.03.2017 a 19.03.2017. Mineia Luckfett2017-03-14T11:23:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 041 / 2017 (DOE de 13.03.2017) Altera a Portaria SEFAZ nº 100/1996 que dispõe sobre os prazos de recolhimento do ICMS Mineia Luckfett2017-03-14T10:47:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 024 / 2017 (DOE de 14.03.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.04.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-03-14T14:23:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 8.912 / 2017 (DOE de 14.03.2017) Altera o Decreto n° 8.127/2014, que regulamenta a Lei n° 18.360/13,dispondo sobre a prorrogação do prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR e de seus subprogramas. Mineia Luckfett2017-03-14T09:19:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 8.911 / 2017 (DOE de 14.03.2017) Altera o Anexo XII do RCTE/GO, que dispõe sobre a operação de saída para o exterior. Mineia Luckfett2017-03-14T08:54:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 077 / 2017 (DOE de 13.03.2017) Altera a Portaria SEF nº 287/2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina. Mineia Luckfett2017-03-14T15:22:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 070 / 2017 (DOE de 13.03.2017) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Mineia Luckfett2017-03-15T11:41:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 067 / 2017 (DOE de 13.03.2017) Altera a Portaria SEF nº 164/2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE-SC. Mineia Luckfett2017-04-04T14:20:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 028 / 2017 (DOE de 13.03.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-03-13T11:39:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 025 / 2017 (DOM de 13.03.2017) Altera a Instrução Normativa nº 24, de 17 de agosto de 2016, que disciplina os procedimentos relacionados à verificação de onerosidade e à apuração da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso – ITBI, nas hipóteses que especifica. Mineia Luckfett2017-03-13T11:26:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 038 / 2017 (DOE de 13.03.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T11:24:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – PORTARIA N° 020 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos profissionais autônomos, em relação ao exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T09:56:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – PORTARIA N° 021 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T09:55:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
