GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 080 / 2016 – GO Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente o grupo feijão.

Mineia Luckfett2017-01-06T14:45:05-02:00

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DF – PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (DODF de 04.01.2017) Dispõe sobre o reajuste do valor da anuidade de Arrendamento/Concessão de uso de Área Pública Rural, por hectare ou fração, vigente no exercício de 2016.

Mineia Luckfett2017-01-04T15:34:27-02:00

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MA – LEI N° 10.553, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016) Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.463, de 14 de setembro de 2011, que institui sistemática especial de tributação do ICMS para instalação e operação de usina termelétrica movida a gás natural e de Unidade de Processamento de Gás Natural no Estado do Maranhão, para dispor sobre a base de cálculo do imposto.

Mineia Luckfett2017-01-04T15:50:50-02:00

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MA – DECRETO N° 32.579, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016) Altera o art. 21 do RICMS/03, que dispõe sobre o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações de saídas internas de querosene de aviação (QAV).

Mineia Luckfett2017-01-04T15:37:22-02:00

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AL – COMUNICADO SRE N° 042, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Comunica que a empresa a seguir identificada solicitou sua adesão ao Termo de Acordo objeto da Portaria SRE nº 71/2011.

Mineia Luckfett2017-01-04T15:33:28-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:56:30-02:00

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SP – DECRETO N° 62.408, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:55:34-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:54:46-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Taxas.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:53:44-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:52:20-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:52:56-02:00

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PB – PORTARIA GSER N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Determina ajustes na forma de comprovação nos pedidos de isenção do ICMS nas aquisições de veículos automotores novos destinados às pessoas portadoras de deficiência física ou visual.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:40:49-02:00

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COMUNICADO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:30:41-02:00

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MG – COMUNICADO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.12.2017) Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro de 2017, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2.880/1997.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:29:29-02:00

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MG – COMUNICADO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 03.01.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de 2016, exigível a partir de janeiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-01-03T12:28:10-02:00

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