CIRCULAR CAIXA N° 843 / 2019 (DOU de 31.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. Redação Karoline2019-01-31T11:27:34-02:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2019 (DOU de 29.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei n° 8.212/1991 Redação Karoline2019-01-29T09:37:20-02:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867 / 2019 (DOU de 28.01.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2019-01-28T13:42:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 871 / 2019 (DOU de 18.01.2019 – Edição Extra) Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências. Redação Karoline2019-01-21T14:09:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Publicada atualização do MOS – Manual de Orientação do eSocial Redação Karoline2019-01-17T16:47:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, Destaques - Trabalhista, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 021 / 2018 (DOU de 17.01.2019) Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial. Redação Karoline2019-01-17T14:40:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA ME N° 009 / 2019 (DOU de 16.01.2019) Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, divulgando os valores referente aos salários de contribuição e salário família com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. Redação Karoline2019-01-16T09:38:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT N° 797 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera os prazos previstos na Portaria SIT nº 737/2018, qual prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil. Redação Karoline2019-01-15T17:16:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.224 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho. Redação Karoline2019-01-15T17:16:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MDS N° 2.690 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital. Redação Karoline2019-01-15T17:14:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA ME N° 392 / 2018 (DOU de 02.01.2019) Altera a Portaria ME nº 115/2018, que regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos artigos 18, 18-A, 22, 23 e 24 da Lei nº 9.615/98, e do artigo 19 do Decreto nº 7.984/2013. Redação Karoline2019-01-15T17:12:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 100 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera dispositivos da IN INSS/PRES nº 028/2008, qual estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social. Redação Karoline2019-01-15T17:08:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 842 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial, conforme a Resolução CDES n° 005/2018, referente aos eventos aplicáveis ao FGTS. Redação Karoline2019-01-15T17:08:05-02:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.661 / 2019 (DOU de 01.01.2019) Regulamenta a Lei nº 13.152/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2019 e a sua política de valorização de longo prazo. Redação Karoline2019-01-15T16:21:02-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA ME N° 001 / 2019 (DOU de 14.01.2019) Estabelece, para o mês de janeiro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2019-01-14T15:43:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
