PORTARIA MTb N° 1.086 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Redação Karoline2018-12-19T15:28:00-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.085 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Redação Karoline2018-12-19T15:27:21-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.083 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2018-12-19T15:26:03-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.084 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera o Anexo nº 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres.

Redação Karoline2018-12-19T15:16:22-02:00

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PORTARIA MDS N° 2.651 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada – BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação.

Redação Karoline2018-12-19T15:15:30-02:00

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LEI N° 13.767 / 2018 (DOU de 18.12.2018 – Edição Extra) Altera o artigo 473 da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.

Redação Karoline2018-12-19T15:05:50-02:00

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SÚMULA JEF/TNU N° 086 / 2018 (DOU de 18.12.2018) Não cabe incidente de uniformização que tenha como objeto principal questão controvertida de natureza constitucional que ainda não tenha sido definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua jurisprudência dominante.

Redação Karoline2018-12-18T11:40:42-02:00

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.219 / 2018 (DOU de 18.12.2018) Regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos até 04.09.2006.

Redação Karoline2018-12-18T11:40:11-02:00

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RESOLUÇÃO CFF N° 669 / 2018 (DOU de 17.12.2018) Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética ante ao advento da Lei Federal nº 13.643/18.

Redação Karoline2018-12-17T13:05:05-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 082 / 2018 (DOU de 13.12.2018) Aprova o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), versão 1.28.

Redação Karoline2018-12-13T15:09:34-02:00

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DESPACHO SRT DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 12.12.2018) Enunciado n° 72: Tramitação de Processos de Registro Sindical e Alteração Estatutária da SRTB – GRU.

Redação Karoline2018-12-12T10:03:48-02:00

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PORTARIA MF N° 044 / 2018 (DOU de 11.12.2018) Estabelece, para o mês de dezembro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Redação Karoline2018-12-11T10:17:29-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.855 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2018-12-10T11:28:38-02:00

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RESOLUÇÃO CFF N° 666 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Altera o inciso I do artigo 2° da Resolução CFF n° 624/2016, quanto as as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória.

Redação Karoline2018-12-10T11:28:25-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.031 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Altera o subitem 7.4.3.5 da NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, alterando a data limite para realização do exame médico demissional na ocorrência do término do contrato de trabalho.

Redação Karoline2018-12-10T11:28:10-02:00

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