INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES n° 28, de 16 de maio de 2008. Mineia Luckfett2018-03-05T10:35:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 8.865, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOE de 01.03.2018) Fixa, a partir de 1° de março de 2018, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-03-13T15:40:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01.03.2018) Altera a Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-01T10:11:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MSP N° 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28.02.2018) Dispõe sobre o procedimento de concessão de autorização de residência para casos não previstos expressamente na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017 e no Decreto n° 9.199, de 20 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2018-02-28T11:53:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Altera a Resolução n° 3.402, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas. Mineia Luckfett2018-02-26T14:07:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 20.02.2018) Prorroga pelo período de 60 dias a Medida Provisória nº 808/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43. Mineia Luckfett2018-02-20T10:35:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
QUEBRA DE CAIXA Mineia Luckfett2023-10-16T17:40:56-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
TELETRABALHO Mineia Luckfett2023-10-16T17:44:37-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 800, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.02.2018) Divulga o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador – Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS. Mineia Luckfett2018-02-16T12:20:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 099, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Altera o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da Norma Regulamentadora n° 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-09T11:40:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTB Nº 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Mineia Luckfett2018-02-09T11:08:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTB Nº 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Mineia Luckfett2018-02-09T11:06:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.787, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 08.02.2018) Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Mineia Luckfett2018-12-04T09:28:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 724, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 07.02.2018) Referenda a Deliberação n° 165, de 22 de dezembro de 2017, que altera o art. 25 da Resolução CONTRAN n° 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015. Mineia Luckfett2018-02-07T11:46:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES Mineia Luckfett2023-10-16T17:48:42-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
