PORTARIA MTB Nº 872, DE 06 DE JULHO DE 2017 (DOU 07.07.2017) Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Mineia Luckfett2017-07-07T10:37:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SRT Nº 26, DE 3 DE JULHO DE 2017 (DOU 05.07.2017) Mineia Luckfett2017-07-05T14:49:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SRT N° 027, DE 03 DE JULHO DE 2017 (DOU de 05.07.2017) Comprovação de endereço da entidade sindical por ocasião do registro sindical Mineia Luckfett2017-07-05T14:38:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 713, DE 04 DE JULHO DE 2017 (DOU de 05.07.2017) Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-07-05T14:37:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 05, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (DOU 03.07.2017) Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2017/2018. Mineia Luckfett2017-07-03T10:48:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 790, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018. Mineia Luckfett2017-07-03T10:28:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 785, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (DOU 29.06.2017) Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016. Mineia Luckfett2017-06-29T08:37:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU 27.06.2017) Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. Mineia Luckfett2017-06-27T11:12:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.712, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU 27.06.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2017-06-27T15:29:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU 27.06.2017) Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência. Mineia Luckfett2017-06-27T10:34:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 13.457, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU 27.06.2017) Altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e Institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Mineia Luckfett2017-06-27T09:17:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 089, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 23.06.2017) Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013. Mineia Luckfett2017-06-23T11:30:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 090, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 23.06.2017) Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Nouakchott, em 26 de abril de 2012. Mineia Luckfett2017-06-23T11:29:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGESOCIAL Nº 9, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (DOU 23.06.2017) Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas. Mineia Luckfett2017-06-23T09:38:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 03, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (DOU 21.06.2017) Altera as Resoluções CD/PIS-PASEP nºs 1 de 1996 e 5 de 2002. Mineia Luckfett2017-06-21T09:14:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
