INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Francimar Klug2019-04-29T11:21:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2019-04-29T10:57:37-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 662 / 2019 (DOM de 26.04.2019) Altera a Lei Complementar n° 007/1997 que trata da consolidação das leis tributárias do município de Florianópolis. Redação Karoline2019-04-29T10:03:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Florianópolis, Lei Complementar Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 008 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a abril de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-04-29T09:55:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – DECRETO N° 47.357 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à prorrogação do termo final de vigência de benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS. Redação Karoline2019-04-29T09:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
PE – DECRETO N° 47.356 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária do imposto na aquisição de leite em estado natural. Redação Karoline2019-04-29T09:54:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
PORTARIA Nº 198, DE 25 DE ABRIL DE 2019 DOU de 26/04/2019 (nº 80, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-04-29T08:47:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
LEI Nº 12.814, DE 16 DE MAIO DE 2013 Aloma Meireles2021-04-27T09:36:38-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
Porto Alegre – DECRETO N° 20.227 / 2019 (DOM de 24.04.2019) Regulamenta o disposto no art. 3º, inc. IV e arts. 33 e 34 da Lei Complementar nº 728/2014, referente à definição de grande gerador (resíduo sólido especial) e as responsabilidades da coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, bem como estabelece o regramento para o cadastro dos Geradores. Redação Karoline2019-04-26T16:58:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Porto Alegre Leia mais...
Curitiba – COMUNICADO N° 001 / 2019 (DOM de 25.04.2019) Informa que não haverá expediente nas repartições públicas municipais em 01.05.2019, devido ao feriado do Dia do Trabalho. Redação Karoline2019-04-26T16:57:59-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Curitiba, Destaques - ICMS Leia mais...
Belo Horizonte – LEI N° 11.165 / 2019 (DOM de 26.04.2019) Proíbe a concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa. Redação Karoline2019-04-26T16:48:17-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.200 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção na aquisição de veículos para táxi. Redação Karoline2019-04-26T16:43:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2019. Redação Karoline2019-04-26T16:42:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 224 / 2019 (DOE de 26.04.2014 Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-04-26T16:37:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
PE – LEI N° 16.566 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera a Lei nº 10.654/91, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário, a fim de aperfeiçoar as regras de tramitação do processo administrativo-tributário estadual. Redação Karoline2019-04-26T16:34:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Leia mais...
