SC – LEI N° 17.125 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Altera a Lei 14.365/2008, que “Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes”, para incluir os cinemas na lista dos estabelecimentos abrangidos pela norma. Redação Karoline2019-04-26T15:07:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 104 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Altera o RICMS/SC, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com ferramentas, Lâmpadas reatores e starters; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais de construção e congêneres; materiais elétricos; produtos de papelaria; tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química e aparelhos celulares e cartões inteligentes. Redação Karoline2019-09-25T17:20:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 047, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 25/01/2018 (nº 18, Seção 1, pág. 118) Redação Karoline2019-04-26T14:18:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 25/01/2018 (nº 18, Seção 1, pág. 117) Redação Karoline2019-04-26T14:18:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 25/01/2018 (nº 18, Seção 1, pág. 118) Redação Karoline2019-04-26T14:17:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA STN Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 24/01/2018 (nº 17, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-04-26T14:16:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 23/01/2018 (nº 16, Seção 1, pág. 11) Redação Karoline2019-04-26T14:14:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Redação Karoline2019-04-26T14:13:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.785, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 26/01/2018 (nº 19, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-04-26T14:13:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2019-04-29T10:27:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Altera o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 024/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. Redação Karoline2019-04-25T11:30:10-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR N° 167 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249/95, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples. Redação Karoline2019-04-25T11:21:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Salvador INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 006 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Redação Karoline2019-04-25T11:14:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Salvador Leia mais...
SC – ATO DIAT N° 011 / 2019 Estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LIII e LIV do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 37/18, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), e do equipamento Emissor de Cupom Fiscal, desenvolvido de acordo com o Conv. ICMS 09/2009, pelas empresas prestadoras de serviço de transporte terrestre. Redação Karoline2019-04-25T10:52:29-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 830 / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 797/2018, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. Redação Karoline2019-04-25T10:48:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
