CIRCULAR SECEX Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 25/01/2018 (nº 18, Seção 1, pág. 118) Redação Karoline2019-04-26T14:17:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA STN Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 24/01/2018 (nº 17, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-04-26T14:16:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 23/01/2018 (nº 16, Seção 1, pág. 11) Redação Karoline2019-04-26T14:14:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Redação Karoline2019-04-26T14:13:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.785, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 26/01/2018 (nº 19, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-04-26T14:13:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2019-04-29T10:27:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Altera o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 024/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. Redação Karoline2019-04-25T11:30:10-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR N° 167 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249/95, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples. Redação Karoline2019-04-25T11:21:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Salvador INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 006 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Redação Karoline2019-04-25T11:14:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Salvador Leia mais...
SC – ATO DIAT N° 011 / 2019 Estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LIII e LIV do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 37/18, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), e do equipamento Emissor de Cupom Fiscal, desenvolvido de acordo com o Conv. ICMS 09/2009, pelas empresas prestadoras de serviço de transporte terrestre. Redação Karoline2019-04-25T10:52:29-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 830 / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 797/2018, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. Redação Karoline2019-04-25T10:48:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 173/19-SRE / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-04-25T10:31:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – LEI N° 10.325 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Cria o “Programa Goiânia Tecnológica”, estabelece regime especial para microempresas e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-25T10:29:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Leia mais...
Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017. Redação Karoline2019-04-25T10:10:17-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 351 / 2019 (DOM de 24.04.2019) Altera dispositivos das Leis Complementares nº 272/2015, que instituiu o programa de pagamento incentivado – PPI – para liquidação total de crédito com benefícios fiscais para pagamento, e nº 335/2018, que dispõe sobre a extinção de crédito junto a fazenda pública municipal, inscrito em dívida ativa e/ou ajuizado, mediante dação em pagamento. Redação Karoline2019-04-25T10:05:13-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Leia mais...
