RESOLUÇÃO CAMEX Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-04-12T16:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018 DOU de 0203/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-04-12T15:59:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Redação Karoline2019-04-12T15:37:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
DECRETO N° 9.757 / 2019 (DOU de 11.04.2019 – Edição Extra) Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Redação Karoline2019-04-12T15:12:58-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 682 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Redação Karoline2019-04-12T15:12:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA SPREV/ME N° 209 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Estabelece, para o mês de abril de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-04-12T15:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA SPREV/ME N° 210 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Redação Karoline2019-04-12T15:11:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
DECRETO “E” N° 020, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 12.04.2019) Declara ponto facultativo em 18.04.2019, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-04-12T14:16:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.205 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera o RICMS/MS, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos). Redação Karoline2019-04-12T14:16:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa e a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2019-04-12T14:14:10-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
ES – PORTARIA N° 16-R / 2019 (DOE de 12.04.2019) Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos sujeitos à substituição tributária no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-12T11:39:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 12/03/2018 (nº 48, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-04-12T09:33:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 135) Redação Karoline2019-04-12T09:32:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
DECRETO Nº 9.753, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 9) Redação Karoline2019-04-12T09:31:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 022, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 135) Redação Karoline2019-04-12T09:30:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
