GO – RESOLUÇÃO CEC N° 002 / 2018 (DOE DE 26.09.2018) Dispõe sobre os critérios para a pontuação de projetos culturais inscritos na Chamada 2018 do Programa Goyazes.

Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:05-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 010 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 008/2018 do dia 26.09.2018 até o dia 05.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-26T09:31:35-03:00

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Karoline Pedroso2018-09-26T09:50:10-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-26T09:22:07-03:00

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AC – DECRETO N° 9.670 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Dispõe sobre a reposição florestal no Estado do Acre.

Karoline Pedroso2018-09-25T12:57:39-03:00

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Manaus – LEI N° 2.341 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera a Lei nº 1.734/2013, que cria o Programa Bolsa Idiomas (PBI).

Karoline Pedroso2018-09-25T11:53:37-03:00

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LEI N° 13.718 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Altera o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

Karoline Pedroso2018-09-25T11:43:22-03:00

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Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 644 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera a Lei Complementar nº 502/2000, que torna obrigatório o franqueamento a visitação ou visualização da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários.

Karoline Pedroso2018-09-25T10:06:05-03:00

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Recife – PORTARIA N° 032 / 2018 (DOM de 22.09.2018) Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos créditos de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-09-25T10:02:52-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.015 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera o prazo de início da obrigatoriedade de utilização da Declaração de Deduções Eletrônica.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:57:27-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 032 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:56:55-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.830, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração Única de Exportação (DU-E).

Mineia Luckfett2018-09-25T09:46:10-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 211 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:40:10-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:52-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 039 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:39:34-03:00

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