PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 009 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Karoline Pedroso2018-09-04T10:00:19-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 036 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:59:48-03:00

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MG – DECRETO N° 47.482 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera o Decreto nº 46.817/2015, o Decreto nº 47.210/ 2017, o Decreto nº 47.211/2017, o Decreto nº 47.212/2017 e o Decreto nº 47.213/2017, que tratam sobra a regularização de Créditos Tributários.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:52:27-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 028 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:49:15-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 027 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:48:17-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 026 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2018, exigível a partir de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:47:28-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-03T15:00:17-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 164 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:50:45-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:50:27-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 160 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:41-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 159 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:03-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.09.2018 a 09.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:42:21-03:00

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PORTARIA MF N° 393 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Altera disposições das Portarias MPS n° 204/2008, nº 402/2008, e nº 154/2008, e da Portaria MF nº 577/2017, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:23:49-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Instrução Normativa nº 002/2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:22:57-03:00

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SC – DECRETO N° 1.721 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Introduz alterações no RICMS/SC, relativamente ao pagamento do imposto para estabelecimentos distribuidores de energia elétrica.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:57:16-03:00

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