RN – DECRETO N° 28.297 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:48:09-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.135 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:19:22-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 064 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:18:48-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...

PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.469 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:17:54-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Leia mais...

Salvador – DECRETO N° 30.123 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Estabelece as regras e critérios para o licenciamento através do Portal Eletrônico de Licenciamento Simplificado do Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:53:06-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Leia mais...

Salvador – DECRETO N° 30.124 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:49:49-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Leia mais...

RJ – DECRETO N° 46.408 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o RICMS/RJ em relação ao recolhimento do ICMS retido por substituição nas operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:25:48-03:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...

PE – PORTARIA SF N° 126 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Disciplina o enquadramento dos contribuintes obrigados à utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD – ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, conforme o disposto no Título V-A do Livro II da Parte Geral do RICMS/PE, além de estabelecer procedimentos específicos.

Karoline Pedroso2018-08-31T12:36:43-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Leia mais...

PE – PORTARIA SF N° 125 / 2018 (DOE 31.08.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T12:35:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Leia mais...

PORTARIA MF N° 032 / 2018 (DOU de 31.08.2018) Estabelece, para o mês de agosto de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:48:03-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...

Florianópolis – DECRETO N° 18.921 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:36:00-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Leia mais...

SE – LEI N° 8.459 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera Lei nº 3.796/1996 que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá providências correlatas.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:32:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Sergipe Leia mais...

SE – LEI N° 8.458 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Dispõe sobre normas fiscais e procedimentos a serem realizada pelo Estado Sergipe pela Procuradoria do Estado – PGE e SEFAZ referente a redução de juros e multas relacionados ao ICMS e dá providências.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:31:55-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Sergipe Leia mais...

SP – DECRETO N° 63.680 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:19:49-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...

SC – PORTARIA DETRAN/ASJUR N° 344 / 2018 (DOE de 30.08.2018 Inclui o parágrafo único no art. 4º da portaria 085/DETRAN/AJUR/2011.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:15:10-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...