MG – PORTARIA SUTRI N° 886_2 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2019-10-28T15:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 886 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Retroage os efeitos da Portaria SUTRI nº 855/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-10-28T14:58:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 066 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2019-10-24T11:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – LEI N° 17.196 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do Estado. Redação Karoline2019-10-24T11:04:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 320 / 2019 (DOE de 23.10.2019) Altera a o Decreto nº 2.961/2010 que regulamenta a Lei nº 14.890/2009, que disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a comercialização do acesso a internet no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-10-24T10:33:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 003 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Resolução SEDAC nº 001/2019, que estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pela Lei de incentivo à cultura (Pró-cultura RS LIC). Redação Karoline2019-10-24T09:58:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 075 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Disciplina o artigo 69 da Lei 2.657/1996, que dispõe sobre o ICMS, em relação à expedição de aviso amigável ao contribuinte, anterior à adoção de procedimento fiscal tendente à aplicação de penalidades legais. Redação Karoline2019-10-24T09:39:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA CBMERJ N° 1.079 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Fixa os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, referente ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-10-24T09:34:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.309 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Resolução nº 3.166/2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. Redação Karoline2019-10-24T09:12:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.308 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Resolução nº 4.209/2010, que dispõe sobre o parcelamento do ICMS devido na operação de importação do exterior de ativo permanente destinado a implantação, expansão ou renovação de parque industrial no Estado. Redação Karoline2019-10-24T09:12:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
SP – DECRETO N° 64.539 / 2019 (DOE de 23.10.2019) Altera os dispositivos que especifica do Decreto n° 62.242/2016, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, e dá providências correlatas. Redação Karoline2019-10-23T10:20:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO CFFa N° 555 / 2019 (DOU de 23.10.2019) Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, de profissionais portadores de Diploma Estrangeiro de Graduação em Fonoaudiologia ou curso congênere, que estejam no Brasil por motivo transitório, e dá outras providências. Agatha2019-10-23T10:18:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TA N° 540 (R2) / 2019 (DOU de 23.10.2019) Dá nova redação à NBC TA 540 (R1), que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis e divulgações relacionadas. Agatha2019-10-23T09:53:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, NoticiasFederais Read more...
MS – DECRETO N° 15.297 / 2019 (DOE de 23.10.2019) Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.803/2005, e do Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Agatha2019-10-23T09:41:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
PE – LEI N° 16.672 / 2019 (DOE de 22.10.2019) Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e dá outras providências, com a finalidade de isentar de licenciamento ambiental os procedimentos de construção de aviários com área de confinamento inferior a 500 m2 em área rural e construção de instalações para criação de suínos com até 10 (dez) animais em terminação e/ou 3 (três) matrizes, com sistemas de criação de confinamento ou mistos. Redação Karoline2019-10-23T09:14:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
