MT – PORTARIA SEFAZ N° 152 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 022/2015, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal. Agatha2019-10-11T16:01:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 151 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 205/2017 , que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Agatha2019-10-11T15:59:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 115 / 2019 – Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre promoção da inclusão digital. Agatha2019-10-11T14:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2019 (DOU de 11.10.2019) Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do artigo 195 do Código Tributário Nacional. Redação Karoline2019-10-11T14:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do art. 195 do Código Tributário Nacional. Agatha2019-10-11T11:41:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Salvador – DECRETO N° 31.583 / 2019 (DOM de 10.10.2019) Regulamenta a Lei nº 9.490/2019, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Salvador, e dá outras providências. Agatha2019-10-11T10:42:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.876 / 2018 (DOM de 11.10.2019) Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco no Município de Vitória. Agatha2019-10-11T09:09:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...
RS – PORTARIA N° 317 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOIJUÍ FENADI 2019, nos dias 11 a 20 de outubro de 2019, em IJUÍRS. Redação Karoline2019-10-10T10:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao valor da Unidade Padrão Capital (UPC) e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Redação Karoline2019-10-10T10:38:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – DECRETO N° 48.053 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera o Decreto nº 28.800/2006, que dispõe sobre o controle do montante mínimo de recolhimento do ICMS, relativamente a empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Redação Karoline2019-10-10T10:07:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Salvador – LEI N° 9.490 / 2019 (DOM de 09.10.2019) Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica. Agatha2019-10-10T09:52:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
MG – DECRETO N° 47.730 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera o Decreto nº 45.564/2011, que regulamenta a Lei n° 19.407/2010, que autoriza o Estado de Minas Gerais a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, e o Decreto nº 47.246/2017, que dispõe sobre a remissão total de créditos estaduais não tributários e sobre o programa de pagamento incentivado. Redação Karoline2019-10-10T15:11:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa. Agatha2019-10-10T09:47:11-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Agatha2019-10-10T09:45:41-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 362 / 2019 (DOM de 10.10.2019) Acrescenta o item 6 à Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar n. 59, 2 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Agatha2019-10-10T09:07:08-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
