PORTARIA GM/MTb N° 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 23.08.2018) Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-08-23T13:53:38-03:00

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GO – DECRETO N° 9.297 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Suspende a concessão dos benefícios do programa Produzir e do Crédito Especial para Investimento para as atividades que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:19:18-03:00

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GO – DECRETO N° 9.298 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:12:57-03:00

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GO – DECRETO N° 9.299 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o RCTE/GO, quanto à isenção concedida na saída de veículo automotor novo destinado à pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, bem como na operação realizada com fármacos e medicamentos destinados a órgãos públicos.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:08:30-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-08-23T14:02:23-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.004 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Altera a Resolução SMF n° 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:33:57-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 018 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:29:06-03:00

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SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Ato Diat nº 17/2011, que fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:24:38-03:00

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RS – PORTARIA N° 429 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na Feira Regional da Agroindústria Familiar, nos dias 01 e 02 de setembro de 2018 – Parque da Oktoberfest no município de Santa Cruz – RS.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:18:45-03:00

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PR – LEI N° 19.628 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômicos localizados no Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:14:56-03:00

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DF – DECRETO N° 39.300 / 2018 (DODF de 23.08.2018) Altera o item 157 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

Karoline Pedroso2018-08-23T11:49:01-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 757 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-08-23T12:21:07-03:00

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MT – LEI N° 10.743 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Lei nº 10.656/2017 que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:52:31-03:00

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MT – LEI N° 10.742 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Dispõe sobre a interpretação dos efeitos da Lei nº 10.634/2017 que concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, na saída interestadual de suíno em pé aos contribuintes estabelecidos em território mato-grossense.

Karoline Pedroso2018-08-23T09:55:52-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 22.08.2018) Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

Mineia Luckfett2018-08-22T15:28:37-03:00

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