RS – PORTARIA N° 419 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FEIRASOL, que será realizada de 08.11.2018 a 11.11.2018, na cidade de Vale do Sol-RS. Karoline Pedroso2018-08-15T10:00:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 418 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante a FECOLÔNIA – Feira da Agroindústria Colonial, que será realizada no período de 06.09.2018 a 09.09.2018, na cidade de Panambi -RS. Karoline Pedroso2018-08-15T09:59:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.190 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito fiscal recebido por transferência. Karoline Pedroso2018-08-15T10:06:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 007 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Karoline Pedroso2018-08-15T09:41:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 179 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-08-15T09:41:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
MG – LEI N° 23.084 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem cartaz informando sobre o direito de recebimento da indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Karoline Pedroso2018-08-15T09:33:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.292 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR). Karoline Pedroso2018-08-15T09:31:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
LEI N° 7.692, DE 01° DE JULHO DE 2002 (DOU de 01.07.2002) Karoline Pedroso2018-08-14T14:44:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
DECRETO “E” N° 025 / 2018 Introduz alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo decreto nº 2212/2014 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Aloma Meireles2021-03-11T11:43:27-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.184 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera o Decreto nº 53.912/2018, que publicou, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio. Karoline Pedroso2018-08-14T11:18:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.186 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Aprova o Regimento Interno do Fundo de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR). Karoline Pedroso2018-08-14T11:15:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.185 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Regulamenta os artigos 22 e 23 da Lei n° 14.961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos. Karoline Pedroso2018-08-14T11:12:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 116 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 172/2009, que institui o Portal da Legislação, no âmbito da SEFAZ/MT, e dispõe sobre o Sistema Portal da Legislação (SPL). Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1823, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI. Karoline Pedroso2018-08-14T11:00:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
