CIRCULAR CAIXA N° 821 / 2018 (DOU de 14.08.2018) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:59:35-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.001 / 2018 (DOM de 14.08.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:44:57-03:00

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Fortaleza – LEI N° 10.791 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Estabelece prioridade no atendimento às pessoas em tratamento de doenças graves, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:40:58-03:00

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Fortaleza – LEI N° 10.793 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com deficiência nas competições de corrida de rua realizadas no Município de Fortaleza.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:40:25-03:00

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Fortaleza – LEI N° 10.788 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Cria o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público do Município de Fortaleza, da forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:24:27-03:00

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Fortaleza – LEI N° 10.789 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Obriga hospitais públicos e privados ao registro e à comunicação imediata de recém nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvam atividades com pessoas portadoras de deficiência, no âmbito do Município de Fortaleza.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:21:57-03:00

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Fortaleza – LEI N° 10.790 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Dispõe sobre a informação da gratuidade da reconstrução mamária a pacientes de câncer de mama, na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:20:58-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 020 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:12:57-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.410 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.363/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE), e a extinção de crédito tributário, nos termos da Lei nº 19.824/2017.

Karoline Pedroso2018-08-15T14:19:36-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.409 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.351/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR.

Karoline Pedroso2018-08-15T14:03:51-03:00

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PE – DECRETO N° 46.352 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera o Decreto nº 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:54-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:21-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:01-03:00

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MT – DECRETO N° 1.638 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Decreto nº 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.

Karoline Pedroso2018-08-16T13:14:05-03:00

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MT – DECRETO N° 1.639 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o RICMS/MT, quanto às operações com energia elétrica e serviços de telecomunicação, considerando a celebração dos Convênios ICMS 106/2015, 148/2015, 58/2016 e 30/2018.

Karoline Pedroso2018-08-14T09:45:43-03:00

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