RESOLUÇÃO Nº 4.753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. Agatha2019-09-30T11:36:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO Nº 4.753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. Agatha2019-09-30T11:33:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DELIBERAÇÃO Nº 829, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a realização, pelas companhias abertas, das publicações ordenadas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com a nova redação dada ao art. 289 pela Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019. Agatha2019-09-30T11:31:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.877 / 2019(DOU de 27.09.2019) Altera as Leis n os 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências. – Boletim N° /2019 Agatha2019-09-30T11:24:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 102 / 2019 (DOU de 27.09.2019) Dá nova redação ao artigo 20 da Constituição Federal e altera o artigo 165 da Constituição Federal e o artigo 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. – Boletim N° 18/2019 Agatha2019-09-30T10:44:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.083 / 2019 (DOU de 27.09.2019) Estabelece, para o mês de julho de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Agatha2019-09-30T10:37:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 13.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – DOU 27.09.2019 Aloma Meireles2022-04-07T08:57:34-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
RS – DECRETO N° 54.801 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera o RICMS/RS, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica. Redação Karoline2019-09-26T16:15:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.777 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera o RICMS/RS, em relação à transferência de saldo credor acumulado. – Boletim/RS N° 16/2019 Agatha2019-09-26T15:48:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
PR – DECRETO N° 2.871 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera o RICMS/PR, concedendo a redução na base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo. – Boletim/PR N° 18/2019 Agatha2019-09-26T15:43:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 133 / 2019 (DOE DE 25.09.2019 Altera a Resolução CONSEMA n° 098/2017, que aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários e a Resolução CONSEMA nº 099/2017, que aprova a listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal, Redação Karoline2019-09-26T14:26:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 272 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera o Decreto n° 105/2007, que regulamenta o Programa Pró-Emprego. Redação Karoline2019-09-26T14:19:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – PORTARIA N° 314 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 1º Feira da Agricultura Familiar, realizado no município de Santo Antônio do Planalto (RS). Redação Karoline2019-09-26T14:17:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – LEI N° 8.535 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Combate ao Turismo Sexual no Estado do Rio de Janeiro”. Redação Karoline2019-09-26T14:14:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.533 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Obriga os prédios pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a estarem conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto ou disporem de sistema próprio de coleta e tratamento do seu esgoto. Redação Karoline2019-09-26T14:14:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
