SC – PORTARIA SEF N° 199 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Redação Karoline2019-07-05T15:32:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...

Informativo Infolex – Regulamentada a opção pelo SIMPLES NACIONAL retroativa a 1º/01/2018

Redação Karoline2019-07-05T14:14:26-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal, NoticiasFederais Read more...

Goiânia – PORTARIA N° 066 / 2019 (DOM de 04.07.2019) Institui Diretrizes para Operacionalizar o sistema de rodízio SISOB “Sistema de Óbitos” de empresas concessionárias de serviços funerários no âmbito do Município de Goiânia.

Agatha2019-07-05T14:02:04-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Portarias Read more...

DF – LEI N° 6.316 / 2019 (DODF de 05.07.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

Agatha2019-07-05T13:50:10-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.898 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2019-07-05T11:17:10-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

GO – PORTARIA N° 554 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras do conjunto de serviços de leilão online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, no Estado de Goiás.

Agatha2019-07-05T10:15:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...

PORTARIA SPREV/ME N° 716 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Redação Karoline2019-07-05T09:43:34-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2019 (DODF de 04.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Agatha2019-07-04T13:43:11-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 318 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Modifica e inclui dispositivos à Lei Complementar nº 014/1992, que Institui o Código de Posturas do Município de Goiânia.

Agatha2019-07-04T11:16:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Lei Complementares Read more...

Goiânia – DECRETO N° 1.661 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Reajusta as tarifas dos Serviços Funerários e altera o Anexo único do Decreto nº 725/2015 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Goiânia.

Agatha2019-07-04T11:11:24-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.691 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado para suíno.

Agatha2019-07-04T10:43:11-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MS- PORTARIA SAT N° 2.690 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para telha.

Agatha2019-07-04T10:40:38-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEMA N° 561 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Suspende as análises dos Cadastros Ambientais Rurais – CARS bem como o atendimento ao público, no período de 08/07/2019 a 18/07/2019.

Agatha2019-07-04T10:37:12-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

ES – LEI N° 11.010 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Institui feriado estadual o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha.

Agatha2019-07-04T10:32:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

DF – LEI N° 6.315 / 2019 (DODF de 04.07.2019) Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (JUCIS-DF).

Agatha2019-07-04T10:27:14-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...