SP – Resolução SFP N° 051, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:59:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RR – DECRETO N° 26.893-E DE 22 DE MAIO DE 2019 (DOE de 22.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:55:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Roraima Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 008, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:52:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 040, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:49:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.894, DE 16 DE MAIO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Francimar Klug2019-05-23T15:43:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 037, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 22.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-05T15:26:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR 4, DE 16 DE MAIO DE 2019 Aprova o CTR 04 – Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária. Francimar Klug2019-05-23T15:51:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31, DE 2019 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal Francimar Klug2019-05-23T15:50:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 028, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 14) Redação Karoline2019-05-10T15:34:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 012, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-05-10T15:34:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 013, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-05-10T15:33:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.259 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Resolução nº 4.066/2009, que dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. Redação Karoline2019-05-10T11:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.258 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Resolução nº 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS. Redação Karoline2019-05-10T11:03:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.257 / 2019 (DOE de 10.02.2019) Disciplina os procedimentos operacionais a serem observados nas hipóteses de pagamento de créditos tributários mediante dação em pagamento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel. Redação Karoline2019-05-10T11:02:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.646 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a consulta relativa a concessão de Autorização de Uso do CT-e, NF-e e BP-e, no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-05-10T10:53:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
