PE – EDITAL DPC N° 068 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-04-17T15:03:00-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.669 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, sorgo, fécula de mandioca, feijão carioquinha e feijão preto.

Redação Karoline2019-04-17T15:00:41-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

GO – LEI N° 20.441 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Revoga a alínea “b” do inciso XIII do artigo 94 da Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) e convalida procedimentos.

Redação Karoline2019-04-17T14:42:49-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...

ES – LEI N° 10.986 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Proíbe a cobrança de “taxa de conveniência” por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, feita pela internet, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-04-17T14:36:17-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 005 / 2019 (DODF de 17.04.2019) Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício de crédito outorgado previsto no Decreto n° 39.753/2019.

Redação Karoline2019-04-17T14:28:34-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento – DDA a distância a outros serviços.

Redação Karoline2019-04-17T11:52:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

DECRETO Nº 9.769, DE 16 DE ABRIL DE 2019Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.

Redação Karoline2019-04-17T11:51:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 27/02/2018 (nº 39, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-04-16T17:02:38-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 27/02/2018 (nº 39, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-04-16T17:02:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PORTARIA SECEX Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 28/02/2018 (nº 40, Seção 1, pág. 35) 

Redação Karoline2019-04-16T17:01:41-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

Porto Alegre – LEI N° 12.531 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-04-16T14:16:10-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...

Porto Alegre – LEI N° 12.530 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

Redação Karoline2019-04-16T14:15:33-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...

Porto Alegre – LEI N° 12.528 / 2019 (DOM de 12.04.2019) institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-04-16T14:15:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...

Recife – DECRETO N° 32381 / 2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 18.528/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais.

Redação Karoline2019-04-16T14:02:27-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Estabelece os documentos necessários para o protocolo de Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) e demais condições e revoga a Portaria SMMA n.º 02/2012.

Redação Karoline2019-04-16T13:58:21-03:00

1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...