ES – PORTARIA N° 032-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-04-01T15:49:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 031-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-04-01T15:34:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 015-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – de combustíveis. Redação Karoline2019-04-01T15:32:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 014-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica a relação de combustíveis e lubrificantes e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária. Redação Karoline2019-04-01T15:32:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 013-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes. Redação Karoline2019-04-01T15:25:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 012-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias. Redação Karoline2019-04-01T15:25:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 011-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição tributária. Redação Karoline2019-04-01T15:24:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 010-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera a Portaria nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-01T15:19:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 009-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018, que credenciam empresas que menciona sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributaria, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-01T15:19:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Torna Público o Edital de Convocação de produtores rurais que desejam participar do Ciclo 2019 do Programa Reflorestar. Redação Karoline2019-04-01T15:18:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
Vitória – LEI N° 9.418 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Dispõe sobre a apresentação do laudo de Inspeção Predial no âmbito do Município de Vitória. Redação Karoline2019-04-01T10:07:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
RS – DECRETO N° 54.539 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018. Redação Karoline2019-04-01T09:26:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 003 / 2019 (DOM de 28.03.2019) Dispõe sobre a certidão de débitos tributários de instituições financeiras com vencimento em 03/2019. Redação Karoline2019-03-29T17:23:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Porto Alegre Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 028 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-03-29T17:22:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RS – DECRETO N° 54.538 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS em relação à suspensão do diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó . Redação Karoline2019-03-29T17:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
