RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 019 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre – DEVEC, para permitir a retificação e a apresentação extemporânea da DEVEC por meio do sistema. Redação Karoline2019-03-11T15:13:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 002 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD). Redação Karoline2019-03-11T15:04:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 006 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-03-11T15:04:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-03-11T14:57:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – DECRETO N° 15.178 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Altera a redação do artigo 13 do Decreto 14.366/2015, que regulamenta disposições da Lei 4.219/2012; disciplina aspectos do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC); cria o Programa Estadual do ICMS Ecológico e estabelece diretrizes para o rateio do percentual da parcela referente ao ICMS Ecológico. Redação Karoline2019-03-11T14:51:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
ES – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelecer procedimentos relacionados à produção, ao tratamento, ao transporte, à destinação e à fiscalização de esterco de aves de produção. Redação Karoline2019-03-11T14:48:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 009 / 2019 (DODF de 11.03.2019) Atualiza o valor do preço público para ocupação de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, para o exercício de 2019, no âmbito da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Redação Karoline2019-03-11T14:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – DECRETO N° 18.943 / 2019 (DOE 11.03.2019) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador – 2019”. Redação Karoline2019-03-11T14:31:48-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Redação Karoline2019-03-11T11:49:26-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA RFB Nº 142, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 04/09/2018 (nº 171, Seção 3, pág. 20) Redação Karoline2019-03-08T16:36:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 058, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 03/09/2018 (nº 170, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-08T16:35:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.827, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 03/09/2018 (nº 170, Seção 1, pág. 68) Redação Karoline2019-03-08T16:34:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 112, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 31/08/2018 (nº 169, Seção 1, pág. 68) Redação Karoline2019-03-08T16:32:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CZPE Nº 008, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 31/08/2018 (nº 169, Seção 1, pág. 74) Redação Karoline2019-03-08T16:32:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA COANA Nº 069, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 31/08/2018 (nº 169, Seção 1, pág. 68) Redação Karoline2019-03-08T16:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
