SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 07/03/2019 (nº 45, Seção 1, pág. 16) Redação Karoline2019-03-08T11:39:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.651 / 2019 (DOM de 07.03.2019) Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-03-08T09:20:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.046 / 2019 (DOM de 07.03.2019) Dispõe sobre a verificação da autenticidade do documento de arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso (ITBI) não inscrito em Dívida Ativa. Redação Karoline2019-03-07T17:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Recife – DECRETO N° 32.245 / 2019 (DOM de 02.03.2019) Autoriza o uso da Bandeira 2 para os serviços de táxis do Recife, bem como a utilização da tarifa adicional do Serviço de Táxi Especial do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre e da tabela “B” no Serviço de Táxi realizado junto ao Terminal Integrado de Passageiros Antônio Farias (TIP), a partir das 06h00 do dia 01.03.2019 até as 06h00 do dia 06.03.2019. Redação Karoline2019-03-07T16:45:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...
Vitória – LEI N° 9.388 / 2019 (DOM de 07.03.2019) Altera a Lei 4.476/1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e estabelece critérios para a determinação da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Redação Karoline2019-03-07T16:38:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 017 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Redação Karoline2019-03-07T16:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 047 / 2019 (DOE de 06.03.2019) Introduz as Alterações 105ª a 117ª no RIPVA-SC e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-07T16:22:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 8.305 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-07T15:08:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.302 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN RJ), das denúncias de existências de veículos com placas clonadas. Redação Karoline2019-03-07T15:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.299 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-07T14:45:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PORTARIA RFB Nº 619, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 10/09/2018 (nº 174, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-03-07T09:39:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018(*) DOU de 11/09/2018 (nº 175, Seção 1, pág. 4) Redação Karoline2019-03-07T09:38:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018(*) DOU de 11/09/2018 (nº 175, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-07T09:38:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018(*) DOU de 11/09/2018 (nº 175, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-07T09:38:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA COANA Nº 072, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 05/09/2018 (nº 172, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-03-07T09:36:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
