TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T09:16:14-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
PE – EDITAL DPC N° 025 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-02-20T16:07:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 003 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-02-20T16:07:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-02-20T16:07:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 007 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Estebelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura de maricultura. Redação Karoline2019-02-20T17:24:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
GO – LEI N° 20.415 / 2019 (DOE de 19.02.2019 – Suplemento) Impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou a terceiros. Redação Karoline2019-02-20T14:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 004 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei. Redação Karoline2019-02-20T09:13:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 003 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Inclui atividade no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades. Redação Karoline2019-02-20T09:12:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei. Redação Karoline2019-02-20T09:11:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
PORTARIA RFB Nº 107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 21/11/2018 (nº 223, Seção 1, pág. 61) Redação Karoline2019-02-19T17:15:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 476, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 71) Redação Karoline2019-02-19T17:15:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 055, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-02-19T17:15:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 45) Redação Karoline2019-02-19T17:15:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 19/02/2019 (nº 35, Seção 1, pág. 18) Redação Karoline2019-02-19T17:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
