MG – PORTARIA SUTRI N° 813 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-02-19T11:30:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.772 / 2019 (DOE de 16.02.2019) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro. Redação Karoline2019-02-19T11:28:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.771 / 2019 (DOE de 16.02.2019)Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro. Redação Karoline2019-02-19T11:27:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.658 / 2019 (DOM de 19.02.2019) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão e milho. Redação Karoline2019-02-19T11:21:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 168 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos de milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em corda e sebo. Redação Karoline2019-02-19T10:58:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – DECRETO N° 4376-R / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de gás canalizado. Redação Karoline2019-02-19T10:53:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018. Redação Karoline2019-02-19T10:26:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 01.09.2015) Redação Karoline2019-02-18T14:00:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Trabalhista Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.656 / 2019 (DOM de 18.02.2019) Altera o Decreto n° 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), instituído pelo Município de Vitória. Redação Karoline2019-02-18T11:42:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.795 / 2019 (DOM de 15.02.2019) Prorroga o prazo de vencimento relativo à competência fevereiro de 2019, para os contribuintes obrigados ao recolhimento do ISS e altera o Decreto n° 17.671/2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, modificando o prazo de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), na forma que especifica. Redação Karoline2019-02-18T11:40:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
SP – DECRETO N° 64.112 / 2019 (DOE de 16.02.2019) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, nos dias do feriado de carnaval. Redação Karoline2019-02-18T11:29:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 047 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Revoga a Portaria SEF nº 047/2013, que estabelece condições para enquadramento no Programa Pró-Emprego. Redação Karoline2019-02-18T11:26:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RS – DECRETO Nº 54.503 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Dispõe sobre a ratificação da Lei Complementar 24/1975, quando a redução da base de cálculo na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros Redação Karoline2019-02-18T11:21:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.577 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2019. Redação Karoline2019-02-18T11:19:43-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 006 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-18T11:14:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
