RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 012 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos dos órgãos que menciona. Redação Karoline2019-02-14T10:47:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 001 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD). Redação Karoline2019-02-14T10:34:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:40:50-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.901 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Dispõe sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais. Redação Karoline2019-02-13T17:22:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.618 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Altera o Decreto n° 47.580/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. Redação Karoline2019-02-13T17:21:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
GO – LEI N° 20.418 / 2019 (DOE de 12.02.2019 – Suplemento) Altera a Lei nº 16.549/2009, que fixa procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de serviços de estacionamento e guarda de veículos. Redação Karoline2019-02-13T17:15:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
Redação Karoline2019-02-13T15:42:19-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA RFB Nº 225, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-02-13T14:20:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-02-13T14:19:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.001, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-02-13T14:19:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-02-13T14:19:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 035, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 201) Redação Karoline2019-02-13T11:12:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 002, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 37) Redação Karoline2019-02-13T11:10:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.994, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 194) Redação Karoline2019-02-13T09:55:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.857, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 18/12/2018 (nº 242, Seção 1, pág. 194) Redação Karoline2019-02-13T09:55:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
