Belo Horizonte – DECRETO N° 17.062 / 2019 (DOM de 12.02.2019) Altera o Decreto n° 15.508/2014, que fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte. Redação Karoline2019-02-12T17:26:00-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 208 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-02-12T16:05:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 018 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-02-12T16:00:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-02-12T16:00:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-02-12T16:00:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – DECRETO N° 47.617 / 2019 (DOE de 12.02.2019)Altera o RICMS/MG, quanto ao cancelamento da inscrição de ofício, ppor ato do Chefe da Administração Fazendária (AF) que concedeu a inscrição. Redação Karoline2019-02-12T15:09:51-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.616 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Altera o Decreto nº 43.981/2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e o altera o Decreto nº 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA). Redação Karoline2019-02-12T15:09:20-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
BA – DECRETO N° 18.906 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica. Redação Karoline2019-02-12T14:59:35-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ME N° 004 / 2019 (DOU de 12.02.2019) Estabelece, para o mês de fevereiro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-02-12T11:03:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/MC N° 091 / 2019 (DOU de 12.02.2019) Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de rompimento/colapso de barragens, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-02-12T11:02:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS. Redação Karoline2019-02-12T09:40:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
ES – PORTARIA N° 014-R / 2019 (DOE de 12.02.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-02-12T09:37:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.156 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (PECOMA – IMASUL). Redação Karoline2019-02-11T17:03:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) DOU de 21/12/2018 (nº 245, Seção 1, pág. 7) Redação Karoline2019-02-11T16:37:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 3.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 21/12/2018 (nº 245, Seção 1, pág. 829) Redação Karoline2019-02-11T16:36:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
