CIRCULAR SECEX N° 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 24.12.2018) Redação Karoline2019-02-11T15:18:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 2.065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 26/12/2018 (nº 247, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-02-11T14:52:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Recife – DECRETO N° 32.121 / 2019 (DOM de 09.02.2019) Regulamenta o artigo 5° da Lei n° 17.918/2013, que dispõe principalmente sobre a responsabilidade do Poder Executivo em regulamentar o Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal. Redação Karoline2019-02-11T13:45:15-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 207 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11.02.2019 a 17.02.2019. Redação Karoline2019-02-11T13:42:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.570 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Regulamenta a Lei n° 8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1.954/1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais. Redação Karoline2019-02-11T13:42:04-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-02-11T13:23:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O (DOU de 11.02.2019) Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73/1993, resolve consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Redação Karoline2019-02-11T11:11:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.700 / 2019 (DOU de 08.02.2019 – Edição Extra) Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Redação Karoline2019-02-11T11:10:15-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Porto Alegre – RESOLUÇÃO N° 004 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Estabelece a data de 15.03.2019 para o início da averiguação do cumprimento da disponibilização de equipamentos e serviços de pagamento eletrônico (cartão de crédito e débito) no transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-02-11T09:53:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Porto Alegre, Resoluções Read more...
Porto Alegre RESOLUÇÃO N° 002 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Estabelece o padrão da identidade visual dos veículos e condutores do serviço de transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-02-11T09:47:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Porto Alegre, Resoluções Read more...
SP – DECRETO N° 64.110 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Altera o Decreto nº 55.964/2010, que aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP. Redação Karoline2019-02-11T09:44:54-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018 (DOU de 06.02.2019) Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Redação Karoline2019-02-08T13:53:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Vitória – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Determinar a inclusão da Lei n° 8.865/2015, que proíbe de locação ou cessão de cães para fins de guarda, no Município de Vitória. Redação Karoline2019-02-08T13:23:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
RJ – RESOLUÇÃO N° 008 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o recebimento de projetos culturais em caráter excepcional, de acordo com o disposto no artigo 11 do Decreto nº 44.013/2013 e das Leis nº 7.035/2015 e 8.266/2018, e da outras providências. Redação Karoline2019-02-08T13:17:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 215 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-08T13:16:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
