RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 350 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o prazo final para apresentação do recurso referido na Resolução Conjunta Casa Civil / SEFAZ nº 11/2018, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária previsto na Lei nº 7.495/2016.

Redação Karoline2018-11-28T15:53:19-02:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2018 (Publicado em 27.11.2018) A Receita Estadual do Paraná informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passarão por manutenção.

Redação Karoline2018-11-28T15:41:51-02:00

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GO – LEI N° 20.342 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera a Lei nº 19.738/2017, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-28T15:32:57-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 185 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de dezembro.

Redação Karoline2018-11-28T15:19:31-02:00

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ES – PORTARIA N° 035-R / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Redação Karoline2018-11-28T14:48:11-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Redação Karoline2018-11-28T14:16:37-02:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 328 / 2018 (DOM de 28.11.2018) Prorroga os prazos processuais que venceram no dia 13.11.2018.

Redação Karoline2018-11-28T14:06:31-02:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.879 / 2018 (DOM de 28.11.2018) Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Central de Abastecimento de Cuiabá (CAC) “Walderson Moraes Coelho”.

Redação Karoline2018-11-28T13:51:49-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 255 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-11-28T11:35:34-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 048 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-28T11:35:13-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 009 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-11-28T11:22:54-02:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 031 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-11-28T11:22:22-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 048 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-28T11:21:38-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.200 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-11-28T10:35:17-02:00

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MG – DECRETO N° 47.540 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera o RICMS/MG em relação as hipóteses de inaplicabilidade da Substituição Tributária, em relação aos produtos que especifica.

Redação Karoline2018-11-28T10:34:52-02:00

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