MS – DECRETO N° 15.104 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o Decreto nº 11.176/2003, que institui o Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), visando à expansão e ao fortalecimento da bovinicultura, da suinocultura, da ovinocaprinocultura e da piscicultura. Redação Karoline2018-11-23T15:24:46-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 074 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais. Redação Karoline2018-11-23T15:23:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
DF – PORTARIA N° 357 / 2018 (DODF de 23.11.2018) Altera o Anexo I à Portaria nº 090/2018, a qual fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do Item 03 do Caderno I do Anexo IV ao RICMS/DF. Redação Karoline2018-11-23T15:07:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.023 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-11-23T14:28:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL/AOC/CPPU N° 003 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Dispõe sobre critério para determinação das dimensões das testadas de imóvel de esquina com chanfro ou em curva, para efeito de aplicação das disposições do artigs 13, § 1º, e artigo 16, ambos da Lei nº 14.223/2006. Redação Karoline2018-11-23T14:06:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
Redação Karoline2018-11-23T14:02:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RJ – LEI N° 8.169 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviço públicos e privados, situadas no âmbito do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores e através da central de atendimento ao consumidor. Redação Karoline2018-11-23T11:08:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.164 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Lei nº 4.396/2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito aos consumidor. Redação Karoline2018-11-23T11:07:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.168 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Ciência e do Cientista Fluminense. Redação Karoline2018-11-23T11:07:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.537 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o RICMS/MG em relação ao ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2018-11-23T09:45:17-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.536 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao recebimento de transferência de crédito acumulado. Redação Karoline2018-11-23T09:42:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 991 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Anexo II da Portaria SEFAZ nº 2.194/2008, que disciplina a entrega de informações fiscais por meio da Guia de informação e Apuração Mensal do ICMS – GIAM. Redação Karoline2018-11-23T09:04:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Tocantins Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 037 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017. Redação Karoline2018-11-22T14:17:36-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL 2017-2018 Estabelece normas e procedimentos, bem como determina as regras de execução e prestação de contas para os projetos culturais contemplados pelo Edital 2017-2018 da Lei Municipal (DOM de 22.11.2018) Incentivo à Cultura de Belo Horizonte. Redação Karoline2018-11-22T14:09:49-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 352 / 2018 (DODF de 22.11.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais Redação Karoline2018-11-22T13:34:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
