SC – DECRETO N° 1.790 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o Decreto nº 1.460/2018, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2018-11-12T14:30:35-02:00

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ES – DECRETO N° 4.326-R / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera o RICMS/ES, em relação isenção do imposto nas operações com veículo automotor novo e a utilização das notas fiscais modelo 1 e 1-A já impressas e autorizadas por AIDF.

Redação Karoline2018-11-12T14:25:13-02:00

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RESOLUÇÃO CDES N° 019 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Redação Karoline2018-11-12T11:36:45-02:00

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PORTARIA MF N° 041 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Estabelece, para o mês de novembro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Redação Karoline2018-11-12T11:35:44-02:00

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Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.337 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16.11.2018.

Redação Karoline2018-11-12T09:14:34-02:00

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ES – LEI N° 10.919 / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera a Lei nº 7.000/2001, que trata sobre a base de cálculo, para fins de substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-12T09:10:00-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 115 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP.

Redação Karoline2018-11-12T08:58:44-02:00

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LEI N° 13.729 / 2018 (DOU de 09.11.2018) Altera a Lei n° 13.340/2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-09T14:30:09-02:00

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RESOLUÇÃO CFB N° 207 / 2018 (DOU de 09.11.2018) Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.

Redação Karoline2018-11-09T14:29:01-02:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.229 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.302/2017, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos.

Redação Karoline2018-11-09T14:02:52-02:00

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Goiânia – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 077 / 2018 Altera a Lei Orgânica do Município, quanto a execução orçamentária e a sessão legislativa anual do Município de Goiânia.

Redação Karoline2018-11-09T14:00:17-02:00

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RS – DECRETO N° 54.314 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com rações tipo “pet” para animais domésticos.

Redação Karoline2018-11-09T13:43:47-02:00

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RS – DECRETO N° 54.313 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Redação Karoline2018-11-09T14:50:52-02:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 051 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Restabelece o programa gerador, versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento.

Redação Karoline2018-11-09T11:47:56-02:00

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PR – RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SEFA N° 017 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Estabelece critérios e condições para oferecimento e aceitação de seguro garantia e de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda.

Redação Karoline2018-11-09T11:41:50-02:00

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