PORTARIA MF N° 036 / 2018 (DOU de 28.09.2018) Estabelece, para o mês de setembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Karoline Pedroso2018-09-28T13:17:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.513 / 2018 (DOU de 28.09.2018) Altera o Decreto nº 27.048/1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605/1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos. Karoline Pedroso2018-09-28T13:17:10-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Salvador – LEI N° 9.380 / 2018 (DOM de 28.09.2018) Determina a cassação do alvará de funcionamento das farmácias, drogarias ou quaisquer estabelecimentos que, comprovadamente, comercializarem remédios ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados. Karoline Pedroso2018-09-28T11:53:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
RS – DECRETO N° 54.246 / 2018 Altera o Decreto nº 53.912/2018, que publicou, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio. Karoline Pedroso2018-09-28T11:24:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 011 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Disciplina o trânsito de pequenos e médios animais (aves, suínos, ovinos e caprinos), no que tange pequenas diferenças entre o número de animais existentes no veículo transportador e o constante na GTA. Karoline Pedroso2018-09-28T11:23:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 070 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2013, que estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis. Karoline Pedroso2018-09-28T10:34:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 768 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 767/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Karoline Pedroso2018-09-28T10:29:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.182 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.560/2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. Karoline Pedroso2018-09-28T10:29:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 316 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processo administrativos da Controladoria Geral do Estado (CGE). Karoline Pedroso2018-09-28T10:22:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 105 / 2018 (DOE 28.09.2018) Dispõe sobre a implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS, previsto no artigo 5º da Lei Complementar n° 1.320/2018, para execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”. Karoline Pedroso2018-09-28T10:10:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 084 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT-50/18, de 26-06-2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino -Fundacte Karoline Pedroso2018-09-28T10:02:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 083 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT 12/15, de 04-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências Karoline Pedroso2018-09-28T10:01:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 050 / 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Karoline Pedroso2018-09-27T14:29:19-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-09-27T14:15:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA COANA Nº77, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação – Duimp. Mineia Luckfett2018-09-27T14:01:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
