RJ – PORTARIA SVS N° 172 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:04:35-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 164 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-13T09:56:43-03:00

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PR – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFA/SEET N° 002 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Estabelece os procedimentos necessários para a operacionalização do PROESPORTE, conforme dispõe o § 3º do art. 9º do Decreto n. 8.560/2017

Karoline Pedroso2018-09-13T09:51:38-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.212 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE).

Karoline Pedroso2018-09-13T09:50:44-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 021 / 2018 (Publicado em 12.09.2018) Parada programada da NF-e.

Karoline Pedroso2018-09-13T09:44:23-03:00

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PR – LEI N° 19.649 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Obriga a informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos, a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado.

Karoline Pedroso2018-09-13T09:37:02-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 764 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 704/2017 que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Karoline Pedroso2018-09-14T10:34:47-03:00

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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 896 / 2018 (DOU de 12.09.2018) Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso.

Karoline Pedroso2018-09-12T11:05:58-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-12T10:59:05-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 113, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 110, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6014, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-12T10:48:48-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 332 / 2018 (DOM de 12.09.2018) Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazenda Pública Municipal.

Karoline Pedroso2018-09-12T10:04:08-03:00

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