CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 49/2016, que estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de concessão e renovação de regime especial de tributação nos termos da Lei nº 14.237/2008, e de decretos específicos, da forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-24T10:18:40-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.005 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Dispõe sobre procedimentos de atualização de dados cadastrais para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018. Karoline Pedroso2018-08-24T09:45:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.404 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera a Lei n° 15.584/2015, que concede crédito presumido do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e açúcar. Karoline Pedroso2018-08-24T09:36:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.429 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-27T14:09:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.431 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à adoção, no Estado de Pernambuco, da Escrituração Fiscal Digital -EFD e do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, nos termos de Convênio que especifica. Karoline Pedroso2018-08-24T09:31:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.430 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS, o Decreto 28.504/2005,que estabelece sistemática de parcelamento de débitos constituídos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e o Decreto n° 35.985/2010, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Karoline Pedroso2018-08-24T09:29:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PORTARIA GM/MTb N° 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 23.08.2018) Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-23T13:53:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
GO – DECRETO N° 9.297 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Suspende a concessão dos benefícios do programa Produzir e do Crédito Especial para Investimento para as atividades que especifica. Karoline Pedroso2018-08-23T11:19:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.298 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Karoline Pedroso2018-08-23T11:12:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.299 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o RCTE/GO, quanto à isenção concedida na saída de veículo automotor novo destinado à pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, bem como na operação realizada com fármacos e medicamentos destinados a órgãos públicos. Karoline Pedroso2018-08-23T11:08:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-23T14:02:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.004 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Altera a Resolução SMF n° 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA. Karoline Pedroso2018-08-23T10:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 018 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-23T10:29:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Ato Diat nº 17/2011, que fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-23T10:24:38-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – PORTARIA N° 429 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na Feira Regional da Agroindústria Familiar, nos dias 01 e 02 de setembro de 2018 – Parque da Oktoberfest no município de Santa Cruz – RS. Karoline Pedroso2018-08-23T10:18:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
