MT – PORTARIA SEFAZ Nº 110 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Divulga coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:25-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 109 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a portaria 005/2014-Sefaz que dispõe sobre o cadastro dos contribuintes do ICMS no Estado do Mato Grosso e dá suas providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:29-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 084 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Declara expressamente a revogação das Portarias que especifica e dá as suas providências

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:45-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.372 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em decorrência das novas exigência de preenchimento das Notas Fiscais Eletrônicas

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.948 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Altera a Lei n° 10.378/2012, que dispõe sobre os empreendimentos habitacionais de interesse social a serem implantados no Município de Belo Horizonte.

Karoline Pedroso2018-07-25T10:12:37-03:00

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DF – DECRETO N° 39.253 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:46:45-03:00

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DECRETO Nº 39.245, DE 23 DE JULHO DE 2018 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:24-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 326 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 24 de dezembro de 1997.

Karoline Pedroso2018-07-27T14:17:38-03:00

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PORTARIA SIT N° 737 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-24T16:53:50-03:00

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Florianópolis – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOM de 23.07.2018) Dispõe sobre a nota fiscal eletrônica em modelo simplificado de que trata o artigo 25-A, §2º, do Anexo III do RISQN.

Karoline Pedroso2018-07-24T10:54:49-03:00

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DF – DECRETO N° 39.246 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a data de apuração dos documentos fiscais de entrada e da prestação de serviços no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:29-03:00

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DF – DECRETO N° 39.245 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Karoline Pedroso2018-08-22T14:51:03-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.000 /2018 (DOM de 24.07.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

Karoline Pedroso2018-07-24T10:17:17-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.797 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera o Decreto nº 32.250/ 2010, que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, instituída pela Lei nº 5.098/2009

Karoline Pedroso2018-07-27T13:49:43-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:13-03:00

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