Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.681 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-29T14:54:06-03:00

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RESOLUÇÃO Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2018  (DOU em 29.06.2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:08:01-03:00

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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (DOU 29.06.2018) Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:04:43-03:00

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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (DOU 29.06.2018)   Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Mineia Luckfett2018-07-13T13:59:33-03:00

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GO – DECRETO N° 9.255 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia útil em que a seleção brasileira de futebol participar das oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia.

Karoline Pedroso2018-09-11T15:05:04-03:00

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Vitória – LEI N° 9.288 / 2018(DOM de 29.06.2018) Institui normas de parcelamento e pagamento de créditos do Município de Vitória.

Karoline Pedroso2018-06-29T10:51:01-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.428 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Faculta expediente no dia 02.07.2018, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-29T10:41:37-03:00

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MS – DECRETO “E” N° 026 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:13-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 037 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:38:01-03:00

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SC – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Altera o Anexo Único do Decreto n° 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do artigo 3° da Lei Complementar Federal n° 160 de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190 de 2017.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:47-03:00

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MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 603 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Ratifica Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:09-03:00

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Proto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO S/N° / 2018 (DOM de 28.06.2018) Notifica e intima os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) que indicaram o mês de julho como mês de lançamento, para pagamento do crédito tributário.

Karoline Pedroso2018-06-28T14:08:41-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 813 / 2018 (DOU de 28.06.2018) Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2018/2019.

Karoline Pedroso2018-07-05T15:24:12-03:00

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Recife – PORTARIA N° 021 / 2018 (DOM de 28.06.2018) Estabelece novo modelo de informativo para a divulgação da obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).

Karoline Pedroso2018-06-28T09:27:50-03:00

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MS – DECRETO N° 15.032 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Repristina o parágrafo único do art. 3° do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS/MS.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:51-03:00

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