PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 032 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:36:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 376 / 2018 (DOE de 09.04.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE, de que trata a Lei 17.742/2013. Karoline Pedroso2018-04-10T11:08:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFLF S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Município de Notifica os contribuintes da TFLF, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização da taxa e o prazo de pagamento da referida taxa. Karoline Pedroso2018-04-10T10:31:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFS S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Notifica os contribuintes da TFS, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento. Karoline Pedroso2018-04-10T10:30:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 023 / 2018 (DOM de 10.04.2018) Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Análise de Parcelamentos e sobre a concessão de parcelamentos extraordinários. Karoline Pedroso2018-04-10T10:27:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – Fiscalização da Fazenda desenquadra 1.613 microempreendedores individuais Karoline Pedroso2018-04-09T15:26:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Mineia Luckfett2018-04-09T11:56:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 025, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:26:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA MTb N° 244, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Revoga a Portaria MTE n° 946/2015, que suspende os efeitos da Portaria MTE n° 1.565/2014, em relação às empresas associadas à ABESE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, em razão da sentença proferida nos autos do processo n° 0033881-75.2015.4.01.0000, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal – Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com efeitos retroativos a 09.10.2017. Mineia Luckfett2018-04-09T11:26:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 02, 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:22:27-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 006, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos no Uruguai. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:17:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 017, DE 4 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da NCM, declarado como produzido pela empresa MILLENNIUM WRITING PRODUCTS PVT LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:12:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 016, DE 04 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Encerrar a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça, classificado nos subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da NCM, declarado como produzido pela empresa RAGHUVAR INDIA LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:09:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
BA – DECRETO N° 18.295 / 2018 (DOE de 07.04.2018) Altera o decreto nº 18.110/2017 que autoriza o pagamento a uma mesma instituição de mais de uma etapa da 2ª FASE da Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, especificamente em relação a perda do direito de receber os valores das parcelas das etapas seguintes caso a instituição não regularize a pendência no prazo de 30 dias após o recebimento de notificação. Karoline Pedroso2018-04-09T11:41:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.618 / 2018 (DOM de 07.04.2018 a 09.04.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-04-09T10:46:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
